- Número: 23146
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Designa responsável pela SMECTD
-
EXONERA SILVIO PAULO KONDRA
- Número: 23079
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Programacao_Financeira_2025
- Número: 2769
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- 2024
- Número: 2646
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Indicação de conselheiros
- Número: 23
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Situação de Emergência
- Número: 2
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Designa responsável pela SMECTD
- Número: 21497
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria de Nomeação
- Clique para mais informações
-
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.631 Mudança de Nivel
- Número: 2631
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.609, DE 09 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
- Número: 2609
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.594
- Número: 2594
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
TORNA SEM EFEITO PORTARIA 21.497/2023
- Número: 21
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Designa responsável pela SMECTD
- Número: 21
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DIVULGA LISTA DE MESÁRIOS PARA ATUAR NA VOTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- Número: 6
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
-
ATRIBUI NÚMERO AOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- Número: 5
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações
-
DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
- Clique para mais informações