- Número: 1189
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera a Lei n° 1.133/2017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 201.000,00 ( Duzentos e um mil reais); e dá outras providências.
-
Altera a Lei n° 1.133/20017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura Crédito Especial no montante de R$ 252.500,00 ( Duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); e dá outras providências.
- Número: 1188
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei n° 1.164/2017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 50.754,00 ( Cinquenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais); e dá outras providências.
- Número: 1187
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
- Número: 1186
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei n° 1.133/2017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 47.562,79 ( Quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos); e dá outras providências.
- Número: 1185
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Acrescenta cargo no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Número: 1181
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera Art. 16 na Lei Municipal 634 de 02 de outubro de 2006 e dá outras providências.
- Número: 1180
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei n° 1.133/2017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 79.281,32 ( Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); e dá outras providências.
- Número: 1179
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei n° 1.133/2017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 161.850,00 ( Cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); e dá outras providências.
- Número: 1178
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a art. 26 da Lei Municipal n° 634/2006 e art. 34 da Lei Municipal 666/2007 e dá outras providências.
- Número: 1176
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 360.000,00 ( Trezentos e sessenta mil reais); e dá outras providências.
- Número: 1175
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei n° 1.133/2017 que trata sobre o PPA- Plano Plurianual 2018-2021; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais); e dá outras providências.
- Número: 1174
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a proposta inicial do PPA- Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1.133/2017; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.151/2017 para o Exercício Financeiro de 2018; Altera a LOA- Lei Orçamentária Anual n° 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 156.200,00 (Cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais); e dá outras providências.
- Número: 1173
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações