- Número: 1154
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Aprova o calendário de eventos do Município de São Valério do Sul e dá outras providências.
- Número: 1256
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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ALTERA OS INCISOS I, II E III, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.237/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1255
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
- Número: 1253
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera PPA 2018-2021, Lei nº 1.133/2017; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.202/2018 para o Exercício Financeiro de 2019; Altera a LOA-Lei Orçamentária Anual nº1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 125.000,00( Cento e Vinte e Cinco Mil Reais); e dá outras providências.
- Número: 1252
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
- Número: 1250
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O IEPRO - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL E PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1249
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera PPA 2018-2021, Lei nº 1.133/2017; Altera a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.202/2018 para o Exercício Financeiro de 2019; Altera a LOA-Lei Orçamentária Anual nº1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 1.200.000,00( Um milhão e duzentos mil reais); e dá outras providências.
- Número: 1247
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
- Número: 1246
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
- Número: 1244
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
- Número: 1243
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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