- Número: 1026
- Ano: 2011
- Tipo: Decreto
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DECRETO EXECUTIVO Nº 1.026, 17 DE MARÇO DE 2011.
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Lei 934/2011 de 06/12/2011 - Altera Lei 634/2006 - Quadro de Cargos e Funções
- Número: 934
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei 917/2011 de 31/05/2011 - Altera Lei 634/2006 - Quadro de Cargos e Funções
- Número: 917
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei 912/2011 de 25/05/2011 - Altera Leis 634/2006 - Quadro de cargos, 666/2007-magistério
- Número: 912
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei 911/2011 de 11/05/2011 - Altera Lei 634/2006 - Quadro de Cargos e Funções
- Número: 911
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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909/2011 de 04/05/2011 - Altera Lei 380/2002 - Regime Jurídico
- Número: 909
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei 907/2011 de 04/05/2011 - Altera Lei 634/2006 - Quadro de Cargos e Funções e 811/2009
- Número: 907
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Lei 904/2011 de 15/04/2011 - Altera Lei 572/2005 - RPPS
- Número: 904
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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